Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação